Política de Privacidade

Âmbito desta Declaração de Confidencialidade

A Biogen, Inc., com sede em 225 Binney Street, Cambridge, MA 02142, EUA (“Biogen”) desenvolveu a APP Cleo com vista a prestar apoio a doentes com Esclerose Múltipla (EM). A presente Declaração de Confidencialidade descreve os “dados pessoais” (ou seja, qualquer informação relacionada com um indivíduo identificado ou identificável) que a Biogen necessita de recolher na aplicação, assim como a forma pela qual esta informação é utilizada e os direitos do utilizador no que respeita à respetiva recolha e utilização. Na qualidade de utilizador, não se encontra sujeito(a) a qualquer obrigação de fornecer dados pessoais à Biogen. No entanto, caso decida não o fazer, não poderá utilizar a aplicação, uma vez que a mesma requer determinados dados pessoais para o respetivo funcionamento, conforme descrito em baixo. Caso pretenda prosseguir, leia cuidadosamente a seguinte informação e forneça o seu consentimento ao selecionar a caixa apresentada para este efeito na aplicação.

Informação recolhida e utilização pela Biogen

As várias funcionalidades da aplicação recolhem vários tipos de dados pessoais, dependendo da respetiva utilização.

Registo na aplicação. Caso decida utilizar a aplicação, deverá criar uma conta e um perfil de utilizador na mesma. A Biogen irá recolher a seguinte informação pessoal para este efeito: nome, endereço de e- mail, palavra-passe, país de residência, data de registo na aplicação e tópicos de interesse relacionados com a EM. Ser-lhe-á então atribuído um número único de utilizador. Caso decida fornecer esta informação, a Biogen poderá ainda recolher os seguintes dados pessoais: género, data de nascimento, mês e ano do diagnóstico da EM e tipo de EM. A Biogen requer esta informação para as seguintes finalidades: (a) criação e gestão da sua conta; (b) personalização da sua experiência de utilizador e fornecimento de informação adequada ao seu perfil e preferências pessoais; e (c) prestação de apoio técnico e administrativo local, quando necessário.

Diário da EM. A funcionalidade de diário da aplicação fornece-lhe uma visão global da sua EM, o que envolve o registo de informação relativa à sua doença (por exemplo, estado de humor, sintomas, condição física e atividade) e história clínica (incluindo se/quando recebeu o diagnóstico de EM, tipo de diagnóstico, tratamento e medicação). O diário permite-lhe também gerir as suas consultas médicas, para além de lhe fornecer lembretes que permitem assegurar uma melhor adesão à medicação. Além disso, o diário permite o envio de notificações de eventos relacionados com a EM, caso opte por ativar esta funcionalidade. Cabe-lhe a si decidir se pretende utilizar o diário e qual a informação que pretende introduzir.

Relatórios. A aplicação permite-lhe também criar relatórios baseados no seu diário, que poderá partilhar com outros indivíduos, tal como o seu médico. Esta funcionalidade possibilita ainda a seleção da informação a ser incluída nos relatórios e o respetivo intervalo de datas. Os relatórios são gerados em formato PDF, podendo ser partilhados no exterior da aplicação, por qualquer forma que pretenda, através dos meios disponíveis no seu dispositivo, tais como e-mail, mensagem de texto ou WhatsApp.

Serviço de aconselhamento da EM em tempo real. Os dados pessoais referidos no parágrafo “Registo na aplicação” poderão ser acedidos por um conselheiro da EM qualificado, caso opte por utilizar este serviço. Esta informação irá permitir ao conselheiro dialogar consigo de forma eficaz, compreender o seu diagnóstico e tratamento e fornecer-lhe informação e aconselhamento personalizado. A Biogen poderá também utilizar a informação fornecida por si no âmbito deste serviço nas seguintes situações: (a) caso a mesma seja necessária no âmbito da submissão de reclamações ou notificações de eventos adversos às autoridades reguladoras de saúde e farmacêuticas locais e internacionais, ou caso tal seja exigido por lei (ver secção “Partilha de informação e transferência internacional”, em baixo); (b) para efeitos de investigação de reclamações submetidas por si relativamente ao serviço de aconselhamento; (c) para efeitos de investigação ou resolução de problemas técnicos; e (d) para efeitos de monitorização e formação.

Interação com as aplicações Apple Health e Google Fit. Caso opte por ativar esta funcionalidade, a Biogen poderá recolher as seguintes categorias de dados pessoais da aplicação subscrita por si: atividades, prática da atenção plena, nutrição, medições corporais, registos clínicos e sono. Esta funcionalidade encontra-se associada aos conteúdos introduzidos por si na aplicação Apple Health ou Google Fit. Ser-lhe-á perguntado quais as categorias de informação que pretende partilhar com a aplicação da Biogen. Caso não tenha introduzido qualquer informação na aplicação Apple Health ou Google Fit, não poderá utilizar esta funcionalidade. Esta informação é partilhada através de uma tecnologia de interface entre aplicações cujo código permite o seguinte: (a) verificar que ativou esta funcionalidade; e (b) enviar pedidos de informação à aplicação Apple Health ou Google Fit. A Biogen poderá partilhar estes dados pessoais com um enfermeiro especializado na EM caso opte por utilizar o serviço de aconselhamento através de diálogo em tempo real com um profissional de enfermagem. A Biogen não irá partilhar os dados pessoais que introduziu na respetiva aplicação com a aplicação Apple Health ou Google Fit.

Materiais informativos acerca da EM. A aplicação oferece-lhe acesso a artigos e vídeos acerca da EM. Os dados pessoais referidos no parágrafo “Registo na aplicação” serão utilizados para personalizar alguns destes conteúdos.

Programas. A aplicação oferece-lhe acesso a determinados programas e vídeos concebidos de forma a melhorar a sua saúde e condição física. Caso opte por utilizar esta funcionalidade, a Biogen irá recolher dados pessoais, incluindo os seguintes: vídeos que visualizou, pontuações atribuídas aos vídeos que visualizou, programas que concluiu e datas de conclusão dos mesmos. A Biogen requer esta informação para as seguintes finalidades: (a) oferecer-lhe vídeos ou programas adequados ao seu perfil e preferências; (b) gerir os conteúdos dos vídeos ou programas disponibilizados; (c) solicitar feedback relativo a vídeos e programas; (d) enviar-lhe mensagens de parabéns após a conclusão de cada programa; e (d) enviar-lhe lembretes relativos à conclusão de programas por concluir.

Materiais de marketing. Caso forneça o seu consentimento através da seleção da caixa disponibilizada para este efeito na aplicação, a Biogen e as respetivas empresas afiliadas irão utilizar os seus dados pessoais para lhe enviar mensagens promocionais, tais como o envio de newsletters ou de comunicações relacionadas com a aplicação (incluindo informação de tratamento, informação acerca da EM, informação relativa a ensaios clínicos, materiais educativos destinados aos doentes e convites para participar em inquéritos de pesquisa de mercado). Poderá cancelar a subscrição deste serviço em qualquer altura e gerir as suas preferências na aplicação.

Utilização de tecnologias de análise

Caso opte por utilizar as funcionalidades da aplicação acima referidas, a Biogen poderá proceder à recolha automática dos seguintes dados pessoais, de forma a avaliar a sua utilização da aplicação, sempre que tal seja permitido pela configuração do seu dispositivo:

  1. informação técnica, incluindo o seu endereço IP, credenciais de acesso, tipo e versão do seu browser, identificador do dispositivo, localização e zona horária, tipos e versões de plug-ins instalados, sistema operativo e plataforma, tempos de resposta relativos à abertura de páginas, erros de descarregamento; e
  2. informação acerca da sua visita, incluindo funcionalidades da aplicação utilizadas e frequência de utilização das mesmas.

Esta tecnologia de recolha de dados permite à Biogen personalizar a sua experiência, melhorar a aplicação e a respetiva experiência de utilização e enviar-lhe notificações caso tenha optado por as receber. A Biogen trabalha em colaboração com entidades processadoras de dados que fornecem dados analíticos e gerem o programa publicitário online da empresa. A Biogen e as respetivas entidades processadoras poderão utilizar as tecnologias referidas para seguir as ações dos utilizadores da aplicação, realizar análises estatísticas dos nossos esforços de marketing e colocar anúncios em sites Web de outras entidades. Poderão ser utilizados cookies e tecnologias semelhantes para a recolha deste tipo de informação, tal como as suas interações com a aplicação.

A Biogen subscreve os Princípios de Autorregulação do Comportamento Publicitário Online da Aliança de Publicidade Digital (Self-Regulatory Principles for Online Behavioral Advertising of the Digital Advertising Alliance). Isto significa que a Biogen permite aos utilizadores controlar a recolha de informação acerca das respetivas atividades online ao longo do tempo e em sites Web de outras entidades para efeitos de apresentação de publicidade online com base nos respetivos interesses. Poderá consultar informação adicional acerca destes princípios em www.aboutads.info. Caso pretenda selecionar a opção de autoexclusão relativamente à apresentação de anúncios publicitários baseados nos seus interesses, siga as instruções indicadas em www.aboutads.info/choices ou www.networkadvertising.org/choices. Será instalado um cookie de autoexclusão no seu dispositivo, de forma a indicar que não deseja receber anúncios publicitários baseados nos seus interesses. Caso proceda à eliminação de todos os cookies do seu dispositivo, necessitará de voltar a ativar a opção de autoexclusão. Note que a seleção da opção de autoexclusão relativa ao envio de anúncios publicitários baseados nos seus interesses não significa que deixe de receber anúncios da Biogen. A seleção desta opção significa apenas que a seleção de anúncios apresentados deixará de ser baseada nos seus interesses. Caso selecione a opção de autoexclusão relativa ao envio de anúncios publicitários baseados nos seus interesses através de um dos links apresentados acima, as tecnologias de recolha de dados acima referidas poderão continuar a funcionar de forma a recolher informação acerca da sua utilização de sites Web, inclusive para finalidades de análise.

Partilha de informação e transferência internacional

Prestadores de serviços. A Biogen contrata entidades externas que prestam assistência à empresa no âmbito da administração das atividades de processamento de dados relacionadas com a aplicação (designadas “entidades processadoras”). Estas entidades incluem empresas que prestam os seguintes serviços: (a) disponibilizam enfermeiros locais especializados na EM à Biogen, como parte do serviço de aconselhamento em tempo real; (b) disponibilizam as soluções tecnológicas requeridas para a operacionalização do serviço de aconselhamento em tempo real; (c) armazenam a aplicação e os dados pessoais dos utilizadores na nuvem e disponibilizam centros de armazenamento de dados à Biogen; (d) disponibilizam as tecnologias de análise acima referidas.

Outras empresas da Biogen. A Biogen poderá partilhar os seus dados pessoais com outras empresas do grupo para as finalidades descritas na presente Declaração de Confidencialidade, incluindo a Biogen International GmbH, Neuhofstrasse 30, 6340 Baar, Suíça, e a afiliada local da Biogen no seu país de residência. Caso uma entidade externa adquira a totalidade ou parte dos negócios da Biogen, os seus dados pessoais poderão ser divulgados no âmbito da venda.

Farmacovigilância e requisitos regulamentares. A Biogen é obrigada por lei a cumprir com os requisitos de regulação aplicáveis às empresas farmacêuticas, incluindo as obrigações de notificação de reações adversas aos respetivos produtos e monitorização de segurança de todos os medicamentos comercializados (designadas obrigações de farmacovigilância ou notificação de eventos adversos). A Biogen poderá recolher, utilizar e divulgar os seus dados pessoais a outras empresas do grupo Biogen, assim como a empresas externas, sempre que tal seja considerado necessário para efeitos de cumprimento da legislação aplicável ou proteção dos interesses vitais da Biogen ou de qualquer indivíduo, ou quando necessário ao exercício, estabelecimento ou defesa dos direitos legais da Biogen.

Proteção de dados pessoais. As transferências acima referidas poderão incluir transferências de informação para outros países ou para o exterior do Espaço Económico Europeu (EEE). A Biogen adota medidas apropriadas para garantir que os seus dados se encontram adequadamente protegidos caso sejam transferidos para tais países. Por exemplo, a Suíça é considerada um país que oferece um nível adequado de proteção de dados pessoais, através da legislação de proteção de dados estabelecida pela Comissão Europeia. Além disso, a Biogen estabelece cláusulas contratuais padrão aprovadas pela UE, ou medidas equivalentes, sempre que necessário, de forma a assegurar um nível de proteção adequado. Caso o solicite, a Biogen disponibilizar-lhe-á uma lista de todos os destinatários dos seus dados pessoais e/ou informação adicional relativa a quaisquer acordos estabelecidos com destinatários localizados no exterior do EEE.

Armazenamento de dados pessoais

A Biogen apenas retém os seus dados pessoais durante o período de tempo estritamente necessário, de acordo com a finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, e na extensão permitida pela legislação aplicável. Assim que deixe de necessitar de utilizar os seus dados pessoais, a Biogen irá eliminar os mesmos dos respetivos sistemas e registos e/ou proceder à respetiva anonimização, de forma a impossibilitar a sua identificação (exceto nos casos em que a Biogen necessite de manter os seus dados pessoais para efeitos de cumprimento das obrigações legais ou de regulação às quais se encontra sujeita).

Conceder e retirar o seu consentimento

Dado que a aplicação da Biogen se destina a doentes com EM, os seus dados clínicos serão processados a partir do momento em que se regista e começa a utilizar a aplicação. Assim, a Biogen necessita do seu consentimento explícito para o referido processamento, ao abrigo da lei de proteção de dados, conforme descrito em detalhe na presente Declaração de Confidencialidade. Selecione a caixa apresentada no processo de registo para conceder o seu consentimento. Poderá retirar o seu consentimento através da funcionalidade “Contacte-nos” da aplicação. Caso retire o seu consentimento, a Biogen irá eliminar a sua conta, pelo que deixará de poder utilizar a aplicação.
Dispõe ainda da opção de consentir em receber e-mails que poderão ser de interesse para si, conforme descrito no parágrafo referente a “Materiais de marketing”, acima. Cabe-lhe a si decidir se pretende ou não conceder o seu consentimento. Caso não consinta, poderá continuar a utilizar a aplicação, mas não irá receber este tipo de e-mails. Poderá retirar o seu consentimento através das configurações da aplicação. Caso opte por retirar o seu consentimento, a Biogen deixará de lhe enviar os referidos e- mails.

Direitos do utilizador

Poderá contactar a Biogen em qualquer altura para exercer os seguintes direitos, ao abrigo da lei de proteção de dados:

Note que alguns destes direitos são limitados pela lei de proteção de dados aplicável e que assiste à Biogen o direito de recolher, processar e reter os seus dados pessoais para efeitos de cumprimento das respetivas obrigações legais. Poderá, se considerar necessário, apresentar queixa junto da autoridade local de proteção de dados, caso considere que os seus direitos foram violados.

Confidencialidade dos Dados de Crianças

A aplicação não se destina à utilização por indivíduos com idade inferior a 18 anos. A Biogen não disponibiliza a aplicação, com o respetivo conhecimento, nem procede à recolha de dados pessoais de crianças de idade inferior à estipulada. Caso descubra que um indivíduo com idade inferior a 18 anos descarregou a aplicação e forneceu dados pessoais, a Biogen irá eliminar imediatamente os dados recolhidos dos respetivos servidores e bloquear o acesso à aplicação. Caso seja pai ou tutor e tenha conhecimento de que o seu filho ou tutelado forneceu dados pessoais à Biogen, contacte-nos para que possamos tomar as medidas necessárias.

Alterações à Política de Privacidade

A Biogen poderá alterar ocasionalmente esta Política de Privacidade, sendo-lhe enviada uma notificação caso sejam efetuadas alterações relevantes. Aconselhamos que consulte periodicamente esta página com vista a verificar se foram efetuadas quaisquer alterações.

Contactar a Biogen

De acordo com a Lei Europeia de Proteção de Dados, uma “entidade controladora de dados” corresponde à entidade legalmente responsável pela proteção dos seus dados pessoais e prestação de auxílio no exercício dos seus direitos de proteção de dados. A entidade controladora dos seus dados pessoais é a Biogen, Inc., sendo a respetiva representante para efeitos de proteção de dados na UE a empresa afiliada Biogen GmbH, com sede em Carl-Zeiss-Ring 6, 85737 Ismaning, Alemanha. Caso tenha quaisquer questões ou preocupações acerca desta Declaração de Confidencialidade ou do processamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Biogen em qualquer altura através da funcionalidade “Contacte-nos”, disponível na aplicação. Poderá contactar o Responsável pela Proteção de Dados da Biogen em privacy@biogen.com.



Biogen-58203 | Julho 2020

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